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17 de Setembro de 2019

Olhos que condenam, retrato do sistema acusatório racista

Além do racismo, existe a questão do desejo ilegítimo das autoridades em busca de reconhecimento popular apegados à máxima utilitarista de que “os fins justificam os meios”.

Alan José de Oliveira Teixeira, Estudante
há 3 meses

Olhos que condenam (“When They See Us”) é uma série dirigida por Ava DuVernay que retrata o drama de cinco jovens negros do Harlem que foram injustamente acusados de estuprarem uma mulher no Central Park – o caso da “corredora” de 1989. Em 2014 eles foram inocentados, após evidências de DNA comprovarem que o grupo não estava conectado ao brutal crime contra Trisha Meili.

A Minissérie, divida em quatro partes, tece uma narrativa em que o espectador consegue sentir a questão de fundo que permeia toda a história – da abordagem inicial feita pela polícia até o julgamento –, qual seja, o racismo do sistema acusatório estadunidense, além da mentalidade inquisitória das autoridades e do papel da mídia na construção e definição do imaginário da população sobre o caso.

A primeira parte ocorre na primavera de 1989, ocasião em que Antron McCray (Caleel Harris), Raymond Santana Jr. (Marquis Rodriguez), Yusef Salaam (Ethan Herisse), Kevin Richardson (Asante Black) e Korey Wise (Jharrel Jerome), cinco garotos negros, são presos, interrogados e coagidos a confessar um ataque desumano a uma mulher no Central Park.

Um aspecto que chama atenção já no começo do episódio é a conveniência da construção dos fatos feita por Linda Fairstein (Felicity Huffman), chefe da unidade de crimes sexuais da promotoria, notadamente a respeito do horário de cometimento do crime estimado pelos policiais. Isso porque naquela noite houve dois acontecimentos: a “arruaça” contra ciclistas protagonizada por um grupo de jovens negros e o estupro sofrido por Trisha Meili, enquanto corria no Central Park.

Nessa mesma época, uma série de crimes sexuais foi verificada. E justamente por isso é interessante perceber na série a ansiedade das autoridades em dar uma resposta à sociedade. Precisa-se de um culpado. Não importa, especialmente para Linda Fairstein, se a tese de investigação não faz sentido do ponto de vista do tempo e local dos acontecimentos. Ali, no gabinete da promotoria, a partir do momento em que o grupo de garotos negros passaram de potenciais testemunhas a possíveis suspeitos, a decisão sobre a autoria do crime já havia sido tomada.

Faltavam apenas as provas, as quais foram forjadas durante horas de interrogatório sem registro, conduzidas pelos policiais com hostilidade e violência psicológica contra rapazes desacompanhados de seus pais. O grupo de jovens não sabia do crime cometido contra a corredora naquela noite. A narrativa lhes foi imposta. Não houve escolha: ou se aceitava a história (mal construída) pelas autoridades, ou nenhum deles iria para casa. E isso era tudo o que eles queriam naquele momento. Ir para casa.

“Todo jovem negro no parque aquela noite é suspeito”, disse a chefe de promotoria. Linda Fairstein foi implacável na crença de que o grupo havia praticado o crime. Em nenhum momento se considerou outro suspeito ou o simples fato de que talvez eles não tivessem cometido o crime. De que talvez o criminoso não fosse negro. É o mínimo que se espera de uma investigação.

Those animals rapped this woman. Aqueles animais estupraram essa mulher. E assim aqueles garotos – que sentiam na pele o que era ser negro nos Estados Unidos na década de 90 – foram tratados. Como animais. Como sujeitos não dignos de direitos.

Na delegacia, os policiais usaram informações falsas e distorcidas para obter a resposta desejada. E a resposta veio. Pela emoção. Pelo medo. Pelo desconcerto que as informações inverídicas causaram. “Diga o que eles querem que você diga”, disse Bobby McCray (Michael K. Williams) ao filho, Antron McCray.

Há uma discrepância de 45 minutos entre a “arruaça” praticada contra os ciclistas e o estupro da corredora? Para Fairstein não importava. Altera-se, então, a ordem dos fatos, até que ela tenha a solução almejada.

Kevin Richardson, à época com 14 anos, sendo interrogado pelas autoridades policiais.

Na segunda parte, verifica-se a repercussão na mídia e o consequente acirramento dos ânimos da opinião pública. O episódio foca em mostrar a preparação das famílias dos garotos para o julgamento contra a cidade de Nova York.

O tribunal responsável era favorável à acusação. Durante o julgamento, que foi divido em 2, uma esperança: o DNA utilizado como evidência não coincidiu com nenhum dos cinco acusados. Com isso, a promotora Elizabeth Lederer (Vera Farmiga) demonstra ter dúvidas quanto à autoria do crime, e oferece um acordo aos rapazes. Porém, eles não admitiriam algo que não fizeram.

Destaco fala de Lederer ao tratar com um dos advogados da defesa “Isso não é mais sobre justiça, Doutor. Isso é sobre política. Política é sobre sobrevivência. E não há nada justo sobre sobrevivência”. Esse é um dos problemas de se arrastar o direito para a seara política. Quando isso acontece, não há espaço para o próprio direito. Com Korey julgado e condenado como adulto, ao final são todos condenados entre 6 e 13 anos de prisão.

O terceiro e penúltimo episódio retrata a dura realidade da vida na prisão e como cada um dos garotos encarou esse destino. Antron, Raymond, Yusef e Kevin voltam para a casa, depois de muitos anos. As coisas, por óbvio, já não eram mais as mesmas de anos atrás.

Um ponto a destacar nesta parte é a série de restrições que um ex-presidiário encontra para voltar à sociedade, mesmo após o cumprimento da pena. Observa-se mais claramente isso em relação à procura de emprego. Pelo menos naquele contexto, tais restrições perseguiriam os garotos (agora adultos) pelo resto da vida.

A situação de Raymond inclusive o conduziu para o tráfico de drogas, em vista das dificuldades de empregabilidade. Yusef não pode ser professor. Seu barbeiro alerta que precisaria de uma licença, o que não seria possível, assim como para as profissões de motorista de ônibus e paramédico. E acrescenta: “Uma vez que você é preso, eles te pegam. E não te soltam”. A cena convida à reflexão acerca do estigma da prisão. Importante fala de Raymond quando é surpreendido pela polícia devido ao tráfico: “Não sou um cidadão. Não querem que eu seja. Eu nem sei se eu quero ser”.

A última parte da série é destinada a contar como Korey, aos 16 anos, começa uma jornada brutal pelo sistema penitenciário adulto, e a reviravolta que revela a verdade sobre o crime, com a confissão de Matias Reyes. É impossível deixar de ressaltar a brilhante atuação de Jharrel Jerome.

“Os olhos que condenam” condenam pela cor da pele, pela conveniência da mídia e pelo desejo ilegítimo que das autoridades carregam em busca de reconhecimento popular. Ilegítimo porque arraigado à máxima utilitarista de que “os fins justificam os meios”. Mas, como bem lembra Lenio Streck, no direito os fins não justificam os meios. Infelizmente, a atualidade da releitura feita por Ava DuVernay é gritante, e não apenas nos Estados Unidos.

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É incrível como após séculos de escrivão e sofrimento, o preconceito persegue os negros. É como tentar sair de um labirinto em que não há saída. continuar lendo