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Alan José de Oliveira Teixeira
Publicações
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)
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Artigos (7)
Notícias (2)
Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 2 anos
Execução fiscal: o que é e quais as possibilidades de resolução
O que é Execução Fiscal? Pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas ao recolhimento de tributos. Ocorre que, vez ou outra, é comum esquecermos de nossos compromissos tributários ou que nos...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 2 anos
Ensino superior: quebra de pré-requisito em matrícula
No Brasil, por expressa previsão constitucional, as universidades possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207, Constituição da República)....
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 2 anos
O que é Mandado de Segurança?
Embora as autoridades tenham suas atribuições definidas pela legislação, muitas vezes podem existir equívocos em algumas de suas decisões, atos, manifestações ou condutas. Em outras palavras, são...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 2 anos
Usucapião e regularização de imóveis
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, praticamente metade dos imóveis no Brasil se encontra em condição de irregularidade [1] . A situação vai desde ocupações irregulares até a...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Opinião – Black Lives Matter, as duas pandemias e a luta que nunca acaba: sobre o que é importante
É comum a tentativa de se justapor lutas em momentos de crise com o fim de deslegitimá-las. Enfrentamos hoje uma ameaça (in)visível que já matou quase 400.000 pessoas no mundo [1] . Enfrentamos hoje...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Olhos que condenam, retrato do sistema acusatório racista
Olhos que condenam (“When They See Us”) é uma série dirigida por Ava DuVernay que retrata o drama de cinco jovens negros do Harlem que foram injustamente acusados de estuprarem uma mulher no Central...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Decreto regulamenta Lei da Segurança Jurídica (Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.831 /2019 [1] , que regulamenta os 10 (dez) últimos artigos recentemente acrescidos à antiga Lei de Introdução às Normas do Direito...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Notícia ·
há 5 anos
Nova lei institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei 13.819/2019 [1] , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Segundo a lei, que terá vigência após noventa dias...
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Alan José de Oliveira Teixeira
Notícia ·
há 7 anos
Publicada nova lei sobre o direito dos usuários dos serviços públicos
A Lei n. 13.460 /17, que foi publicada no D. O. U. De 27/06/2017, p. 4, trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados pela Administração Pública. A nova lei abarca principalmente a...
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